Direito civilParte geral

• (INAZ do Pará 2015)

Sobre os institutos da Prescrição e Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:


A) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição.

B) A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

C) Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;

D) A suspensão da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

E) A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.


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