Direito civilParte geral

• (FCC 2011)

O motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envol- veu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e João, à época con- tando 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos de idade, respecti- vamente. No procedimento criminal José foi absolvido, tran- sitando em julgado a sentença em 09/06/2006. José ajuizou ação indenizatória contra Pedro e João, que têm patrimônio próprio, em 17/03/2009. Os réus, em peças distintas, con- testaram, alegando que José fora culpado no acidente e apresentaram pedido contraposto, na audiência realizada em 12/06/2009, pleiteando indenização para serem ressar- cidos dos prejuízos que também sofreram, inclusive me- diante compensação se o juiz concluir pela concorrência de culpas. Foram ouvidas testemunhas e o juiz, de ofício, re- conheceu que as pretensões do autor e dos réus estavam prescritas, porque já decorridos mais de 3 (três) anos desde o acidente, sendo este o prazo estabelecido no artigo 206,
§ 3º , V, do Código Civil.
A sentença é


A) parcialmente correta, porque a prescrição só atingiu as pretensões de José e de João.

B) correta tanto em relação ao autor como aos réus.

C) incorreta, porque a prescrição não atingiu as pretensões do autor nem dos réus, à vista de circunstâncias que obstam o curso do prazo prescricional.

D) incorreta, porque o Juiz não pode, de ofício, reconhecer a prescrição.

E) parcialmente correta, porque a prescrição atingiu a pretensão do autor, mas não atinge o pedido contraposto , porque se caracteriza como exceção.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 378

Vamos para o Anterior: Exercício 376

Tente Este: Exercício 140

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil