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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 356

  • (FGV 2012)

Pedro, relativamente incapaz, assistido por João, celebrou um negócio jurídico com Maria. O contrato possui uma cláusula prevendo a majoração do prazo prescricional. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.



A) Em razão de Pedro ser absolutamente incapaz, o prazo prescricional pode ser majorado por acordo das partes.

B) A prescrição só pode ser alegada em 1º grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

C) Pedro pode acionar João, caso este dê causa à prescrição, ou não a alegue oportunamente.

D) A renúncia da prescrição só valerá se for expressa e for feita depois que a prescrição se consumar.

E) Corre a prescrição contra absolutamente incapaz.


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