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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 3

  • (CESPE 2018)

Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza


A) prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

B) prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.

C) decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

D) decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.

E) diversa da prescricional ou decadencial.


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