Administração financeira e orçamentáriaDecreto sobre a programação orçamentária e financeira - lei 4.320 de 1964
- (Quadrix 2019)
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964,
A) subvenções sociais destinam‐se exclusivamente a instituições públicas de assistência social, médica e cultural.
B) subvenções econômicas destinam‐se exclusivamente a instituições privadas de caráter não lucrativo.
C) constitui subvenção econômica a diferença entre o preço de compra de gêneros alimentícios pelo governo e o preço de mercado.
D) constitui‐se subvenção econômica a dotação destinada ao pagamento de bonificações aos produtores de determinados gêneros.
E) a cobertura de deficit de manutenção de empresa pública dar‐se‐á a título de transferência de capital.
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