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Direito constitucionalPoder executivo


EXERCÍCIOS - Exercício 421

  • (MPDFT 2004)

O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuração do presidencialismo no Brasil, em confronto com outros sistemas de governo existentes, assinalando a alternativa correta.



A) Os Ministros de Estado são nomeados pelo Presidente da República após voto de confiança do Congresso Nacional.


B) O Presidente da República, como Chefe de Estado, mantém relações com Estados estrangeiros e acredita seus representantes diplomáticos.


C) Em um Estado Federado, a Chefia de Estado é partilhada entre o Presidente da República e os Governadores de Estado.


D) A forma de governo republicana vincula-se obrigatoriamente ao sistema de governo presidencialista.


E) O presidencialismo tem sua origem na França


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