Direito constitucionalPoder executivo
- (FDC 2012)
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Vice- Presidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:
A) Conselho Nacional de Justiça
B) Supremo Tribunal Federal
C) Tribunal Superior Eleitoral
D) Congresso Nacional
E) Senado Federal
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