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Direito constitucionalDireitos sociais


EXERCÍCIOS - Exercício 462

  • (FGV 2008)

As alternativas a seguir apresentam alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição de 1988 , à exceção de uma. Assinale-a.



A) Estabilidade.


B) Licença paternidade.


C) Irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


D) Participação nos lucros.


E) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré- escolas.



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