Direito constitucionalDireitos sociais

• (AOCP 2010)

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. São direitos dos trabalhadores consagrados pela Emenda Constitucional n° 20/98:
I. salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
II. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
IV. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.



A) Apenas I, II e III.

B) Apenas I, III e IV.

C) Apenas II e III.

D) Apenas I e IV.

E) I, II, III e IV.


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