Direito constitucionalDireitos sociais
- (FCC 2015)
No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
A) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
B) o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
C) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 10 anos de idade em creches e pré-escolas.
D) a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
E) a proteção em face da automação, na forma da lei.
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