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Direito constitucionalDireitos sociais


EXERCÍCIOS - Exercício 257

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2013)

Considere a seguinte enumeração de direitos.
I. Licença a gestante sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias.
II. Irredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
IV. Gozo de férias anuais com remuneração superior, no mínimo, em cinquenta por cento ao salário normal.
Assinale a alternativa que apresenta direitos dos trabalhadores urbanos e rurais tal como assegurados pela Constituição da República.


A) I e II apenas.

B) I e III apenas.

C) I, III e IV apenas.

D) I, II, III e IV.


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