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Direito constitucionalDireitos sociais


EXERCÍCIOS - Exercício 363

  • (FCC 2012)

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que


A) pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de dois anos da candidatura.

B) não pode candidatar-se por estar aposentado.

C) pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de um ano da candidatura.

D) pode candidatar-se, desde que haja previsão expressa na Convenção Coletiva de Trabalho de sua categoria profissional.

E) o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais, sendo, assim, permitida a sua candidatura.


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