Direito constitucionalDireitos sociais
- (CONSULPLAN 2016)
No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
A) Não redução do salário em hipótese alguma.
B) Remuneração superior do trabalho noturno em relação ao diurno.
C) Proteção do salário na forma da lei, sendo considerado crime sua retenção dolosa.
D) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
E) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias de acordo com a lei.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 99
Vamos para o Anterior: Exercício 97
Tente Este: Exercício 236
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional