Direito constitucionalDireitos sociais

• (NUCEPE 2016)

Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.


A) A assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até oito anos de idade em creches e pré-escolas.

B) É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo.

C) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

D) É garantido o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

E) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até três anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 96

Vamos para o Anterior: Exercício 94

Tente Este: Exercício 180

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional