Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2015)

Convenção coletiva de trabalho autorizou a redução da jornada de trabalho dos empregados que assim concordassem, bem como a correspondente redução salarial, disciplinou a compensação de horários e fixou a variação do salário mínimo como índice de correção monetária dos salários dos empregados. A convenção coletiva compatibiliza-se, em tese, com a Constituição Federal apenas no que tange à


A) redução da jornada de trabalho e à correspondente redução salarial, bem como à fixação da variação do salário mínimo como índice de correção monetária.

B) redução da jornada de trabalho e à correspondente redução salarial, bem como à compensação de horários.

C) redução da jornada de trabalho e à correspondente redução salarial.

D) compensação de horários.

E) fixação da variação do salário mínimo como índice de correção monetária.


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