Legislação estadualLei orgânica do distrito federal

• (FUNIVERSA 2011)

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do Distrito Federal



A) dar precedência ao atendimento das demandas da sociedade na área da saúde.

B) garantir a prestação de assistência jurídica a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira.

C) preservar a sua autonomia como unidade federativa.

D) zelar pelo pluralismo político.

E) assegurar o exercício de petição ou representação, independentemente do pagamento de taxa.


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