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Direito constitucionalDireitos sociais


EXERCÍCIOS - Exercício 268

  • (FCC 2013)

Associações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa pauta estará em consonância com a Constituição Federal se



A) pleiteada proteção em face da automação, na forma da lei.

B) pleiteada remuneração do trabalho diurno superior ao noturno.

C) pleiteada participação no lucro vinculada à remuneração.

D) pleiteada proteção do salário na forma da lei, configurando crime sua retenção dolosa ou culposa.

E) pleiteado repouso semanal remunerado sempre aos domingos.


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