Direito constitucionalDireitos sociais
- (FCC 2007)
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a
A) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até dez anos de idade em creches e pré-escolas.
B) proibição de trabalho noturno a menores de dezoito anos.
C) duração do trabalho normal não superior a quarenta e oito semanas.
D) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
E) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em setenta por cento à do normal.
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