Direito constitucionalDireitos sociais
- (VUNESP 2015)
É correto afirmar que a Constituição Federal
A) inseriu a propriedade entre os direitos sociais.
B) garantiu aos trabalhadores o seguro desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
C) conferiu direitos sociais diferenciados aos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista as particularidades do exercício de cada um desses trabalhos.
D) possibilitou o trabalho noturno, perigoso ou insalubre apenas a maiores de 16 anos, proibindo-o aos maiores de 14 e menores de 16 anos que trabalham na condição de aprendiz
E) inseriu entre os direitos dos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo, contudo, o disposto em convenção ou acordo coletivo.
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