Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2014)

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais


A) a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.

B) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

C) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.

D) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.

E) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.


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