DiversosDiversos (7)
- (IESES 2018)
No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
A) Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau.
B) O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
C) Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
D) É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
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