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EXERCÍCIOS - Exercício 311

  • (IESES 2018)

No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:


A) Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau.

B) O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

C) Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

D) É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.


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