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DiversosDiversos (7)


EXERCÍCIOS - Exercício 299

  • (CONSULPLAN 2018)

Assinale a afirmativa INCORRETA.


A) O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.

B) Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.

C) A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.

D) A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.


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