Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (IBFC 2013)

Leia as sentenças abaixo sobre alguns conceitos presentes na NR 15, referente à insalubridade, e assinale a alternativa correta:

I. Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

II. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.