PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (COPEVE-UFAL 2016)
Acerca da estrutura do ensino superior e das competências da União relativas a esse nível de ensino presentes na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.
A) As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino.
B) Instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema federal de ensino.
C) Após autorização do Conselho Nacional de Educação, as instituições não universitárias poderão registar seus diplomas expedidos.
D) Para se constituir como universidade, a instituição deverá possuir, no mínimo, dois terços de mestres e doutores no seu quadro docente.
E) Para garantir a oficialidade, os diplomas conferidos pelas universidades somente poderão ser registrados por órgão externo a sua gestão.
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