PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CESGRANRIO 2016)
O acesso à educação é direito público subjetivo e deve ser obrigatório, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, na idade de
A) 4 a 14 anos
B) 4 a 17 anos
C) 5 a 17 anos
D) 7 a 14 anos
E) 7 a 17 anos
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