PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IDHTEC 2016)
A Lei nº. 9394/96 determina quanto ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos:
A) Jornada integral obrigatória de trabalho efetivo em sala de aula em todos os sistemas de ensino.
B) O estudo sobre os símbolos nacionais, incluído enquanto tema transversal.
C) Obrigatoriedade do desdobramento do ensino fundamental em ciclos.
D) Ensino religioso de matrícula obrigatória.
E) Inclusão facultativa de conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente nas séries finais.
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