PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (VUNESP 2016)
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, – determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Determina, ainda, que os conteúdos programáticos
A) serão ministrados por professores devidamente habilitados em cursos de licenciatura específicos.
B) serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
C) serão desenvolvidos por meio da exibição de filmes de produção nacional com duração mínima de duas horas mensais.
D) deverão ser organizados pelas ONGs que trabalham com as culturas afro-brasileira e indígena.
E) deverão ser organizados em temas que abordem a identidade, a cultura e a história da população negra no Brasil.
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