Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 464

(VUNESP 2015)

Um dos avanços registrados na elaboração da LDB foi a definição da educação infantil como a primeira etapa da educação básica. Outro dispositivo importante da LDB, em relação à educação infantil, é aquele que determina que ela terá

A) a avaliação nos mesmos moldes do ensino fundamental, conforme dispuser o regimento escolar de cada estabelecimento de ensino.

B) a carga horária de até 800 (oitocentas) horas anuais distribuídas por um mínimo de 180 dias letivos.

C) a expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

D) o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total das horas.

E) o atendimento à criança de, no mínimo, três horas e meia para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

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