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PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações


EXERCÍCIOS - Exercício 198

  • (CESPE 2017)

Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.

No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região administrativa pertinente, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.




C) Certo

E) Errado


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