PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (VUNESP 2016)

A Lei Federal nº 9.394/96, LDB, estabelece que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ao definir os níveis e as modalidades de educação e ensino, estabelece que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:


A) educação básica e educação superior.

B) ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

C) educação especial, educação básica e ensino superior.

D) educação especial, educação de jovens e adultos e educação básica.

E) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.


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