Direito sanitárioDecreto presidencial nº 7.508/2011
- (INSTITUTO AOCP 2017)
De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o Ministério da Saúde deve consolidar e publicar as atualizações das Relações Nacionais de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.
A) Anualmente.
B) A cada cinco anos.
C) A cada três anos.
D) A cada dois anos.
E) No final de cada exercício financeiro.
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