Direito sanitárioDecreto presidencial nº 7.508/2011

• (FUNCAB 2016)

De acordo com o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, sobre o Planejamento da Saúde é correto afirmar que:


A) é obrigatório para os entes públicos.

B) é indiferente para a iniciativa privada.

C) deve ser elaborado pelos Conselhos de Saúde.

D) deve ser descendente e integrado.

E) é aprovado pelas Comissões Intergestores.


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