Direito sanitárioDecreto presidencial nº 7.508/2011
- (INSTITUTO AOCP 2017)
Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO
A) a coordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde.
B) o monitoramento do acesso às ações e aos serviços de saúde.
C) o acesso integral às ações e aos serviços de saúde.
D) a transparência e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
E) a oferta centralizada de ações e serviços de saúde.
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