Direito sanitárioDecreto presidencial nº 7.508/2011

• (LEGALLE Concursos 2015)

Segundo o Decreto n° 7.508/2011, o que são consideradas as Redes de Atenção à Saúde?


A) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

B) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

C) Agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

D) Descrição geográfica da distribuição de agentes de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

E) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.


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