Direito sanitárioDecreto presidencial nº 7.508/2011

• (FUNCAB 2015)

O Decreto nº 7.508/2011 institui novos elementos à gestão compartilhada do SUS dentre os quais estão as regiões de saúde. De acordo com esse decreto, a finalidade de uma região de saúde é:


A) garantir a eficiência na aplicação dos recursos financeiros do SUS.

B) definir as regras da gestão compartilhada do SUS.

C) acompanhar os indicadores de saúde de cada município.

D) ser a base territorial e assistencial para as Redes de Atenção à Saúde.

E) integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.


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