Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (VUNESP 2020)
Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.
A) Ela é composta pelo Presidente e até seis Diretores.
B) Os seus diretores não poderão ser reconduzidos ao cargo.
C) Os seus membros terão direito a 60 dias de licença remunerada, podendo optar pela sua conversão em espécie.
D) Em caso de vacância ou impedimento do seu Presidente, o cargo ficará vago até nova nomeação pelo Ministro da Saúde.
E) É sua competência opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social.
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