Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2015)
A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres. Esse contrato estabelecerá
A) as obrigações dos signatários.
B) a prestação de serviços no âmbito da saúde e educação.
C) a proibição da divulgação do contrato firmado.
D) a respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, sem conter critérios e parâmetros a serem aplicados.
E) o exercício de atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.
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