Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Quanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.
A) Por ser uma empresa pública, tem personalidade jurídica de direito público.
B) É uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado.
C) Tem personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio.
D) Tem personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio privado.
E) Tem personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio.
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