Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2015)
O Decreto que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é o
A) Decreto n.º 10.302, de 05 de fevereiro de 2015.
B) Decreto n.º 3.123, de 17 de outubro de 2002.
C) Decreto n.º 7.661, de 28 de dezembro de 2011.
D) Decreto n.º 8.280, de 19 de dezembro de 1990.
E) Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
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