Administração financeira e orçamentáriaDespesa pública

• (Quadrix 2017)

A respeito de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia ou financeira no âmbito do DF, assinale a alternativa correta.


A) Uma condição para se propor a redução de tributo de determinado setor é demonstrar que essa renúncia de receita foi considerada nas estimativas para o exercício.

B) A ampliação de benefício financeiro implica em demonstrar-se o resultado esperado com a referida ampliação do benefício.

C) A concessão de benefício creditício pode ser proposta por prazo indeterminado se o setor for considerado como estratégico.

D) A justificativa para a concessão de um incentivo é dispensável quando se considera que seus efeitos se estendem a toda a população.

E) O período de alcance da renúncia não pode ultrapassar o da respectiva legislatura.


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