DiversosDiversos (31)

• (SELECON 2019)

P. é responsável pelo menor Q., sendo acusado de utilizar castigo físico como forma de educação. As autoridades competentes, ao tomar ciência do fato, aplicam a sanção de encaminhamento do menor a programa oficial ou comunitário de proteção à família. Essa sanção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser aplicada pelo:


A) Conselho Comunitário

B) Conselho Popular

C) Conselho Social

D) Conselho Tutelar


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