DiversosDiversos (31)
- (VUNESP 2019)
Os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos baldios ou não, no Município de Sorocaba, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados. Segundo a Lei Municipal nº 8.381/2008, consideram-se terrenos limpos em qualquer ponto, e que não sirvam como depósitos de entulhos e de materiais inservíveis, aqueles cuja altura de vegetação seja de no máximo
A) 0,30 m.
B) 0,50 m.
C) 0,60 m.
D) 0,80 m.
E) 1,00 m.
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