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- (MetroCapital Soluções 2019)
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:
A) ensino superior obrigatório e gratuito.
B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
C) oferta de ensino noturno regular, adequado ás condições do adolescente trabalhador.
D) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
E) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
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