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EXERCÍCIOS - Exercício 201

  • (MetroCapital Soluções 2019)

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:


A) ensino superior obrigatório e gratuito.

B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

C) oferta de ensino noturno regular, adequado ás condições do adolescente trabalhador.

D) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

E) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.


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