DiversosDiversos (31)
- (IBADE 2019)
A Lei nº 4.717/65, que regula a ação popular, apresenta a seguinte definição de patrimônio público:
A) bens e direitos de valor econômico, artístico, eclético, futuro e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.
B) bens e deveres de valor social, artístico, estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.
C) cotas e direitos de valor econômico, federal, social, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.
D) bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, futuro e até mesmo militares, ou seja, ganham a forma também de direitos e deveres.
E) bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.
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