Direito constitucionalTeoria da constituição (2)
- (VUNESP 2019)
Assinala a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.
A) O Poder Constituinte Originário é limitado e condicionado.
B) O objetivo fundamental do Poder Constituinte Derivado é o de criar o novo Estado.
C) O Poder Constituinte Originário é inicial, ilimitado e não autônomo.
D) O Poder Constituinte Derivado Decorrente é o responsável pela elaboração das novas Constituições dos Estados-membros
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