Direito constitucionalTeoria da constituição (2)
- (IBADE 2019)
Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s):
A) direitos e garantias fundamentais.
B) leis complementares.
C) princípios constitucionais sensíveis.
D) emendas constitucionais.
E) revisão constitucional.
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