Direito constitucionalTeoria da constituição (2)
- (NUCEPE 2018)
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
A) Reformador é incondicionado e ilimitado.
B) Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
C) Dos estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
D) Reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
E) Decorrente é o conferido aos municípios dos territórios.
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