Direito constitucionalTeoria da constituição (2)

• (UFMT 2022)

Extrai-se do texto que o poder reformador se submete aos “limites de sua própria atuação quando tanto se fizer mister, condicionando-se em sua ordenação normativa reformadora”. Quanto ao rito do processo legislativo referente às emendas constitucionais estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É admitida proposta de emenda à Constituição por um terço, pelo menos, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
( ) A proposta de emenda será aprovada se obtiver, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
( ) A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Assinale a sequência correta.


A) F, V, V, F

B) V, F, F, V

C) V, V, F, F

D) F, V, V, V

E) F, F, V, F


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 192

Vamos para o Anterior: Exercício 190

Tente Este: Exercício 224

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional