Direito constitucionalTeoria da constituição (2)
- (IBFC 2022)
No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.
A) O Poder Constituinte Originário é autônomo, da forma que só cabe a ele estruturar os termos da nova Constituição
B) O Poder Constituinte Originário é incondicionado, por conta de não se submeter a nenhum processo predeterminado para sua elaboração
C) O Poder Constituinte Originário é instantâneo, uma vez que se esgota com a realização da nova Constituição
D) O Poder Constituinte Originário é inicial, porque confere abertura a uma nova ordem jurídica, posto que também é chamado de Poder Constituinte Genuíno ou de Primeiro Grau
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