Direito constitucionalTeoria da constituição (2)

• (FGV 2022)

Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza, um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de emenda constitucional, visando a alterar a sistemática afeta à estruturação dos órgãos de segurança pública. Acresça-se que proposta idêntica fora apresentada e rejeitada pelo Senado Federal na mesma legislatura, mais especificamente no ano anterior.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta


A) os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.

B) apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.

C) apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.

D) apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.

E) apenas os limites formais de reforma constitucional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 199

Vamos para o Anterior: Exercício 197

Tente Este: Exercício 160

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional